Como Obter 1 Alvará Judicial de modo a Movimentar a Conta do um Falecido

Quando uma pessoa falece, uma das primeiras preocupações dos familiares é este entrada aos recursos financeiros deixados pelo falecido. Muitas vezes, esses recursos sãeste essenciais para cobrir despesas imediatas, saiba como custos utilizando funeral ou dívidas pendentes. Pelo entanto, movimentar a conta bancária do uma pessoa falecida não é uma tarefa simples, exigindo, em muitos casos, um alvará judicial de modo a movimentar contar por falecido.

O de que é um Alvará Judicial?

Este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida por um juiz que permite a realizaçãeste do atos qual dependem do autorizaçãeste judicial, tais como a movimentação por contas bancárias por uma pessoa falecida. Desprovido esse documento, ESTES herdeiros não podem acessar ou transferir ESTES valores contidos na conta.

Quando é Necessário Pedir um Alvará Judicial?

Este alvará judicial é necessário em situações em de que os bens deixados pelo falecido nãeste justificam a abertura por um inventário completo, ou quando se trata de valores pequenos, qual podem possibilitar ser facilmente liberados mediante essa autorizaçãeste. Ele é comumente solicitado para:

1.  

   Movimentaçãeste do contas bancárias:

   
   
   
   
   • Quando este saldo bancário não é significativo e ESTES herdeiros concordam em não realizar 1 inventário.
   
    


2.  

   Recebimento do FGTS e PIS/PASEP:

   
   
   
   
   • Valores que estavam em contas vinculadas ao nome do falecido e nãeste foram sacados em vida.
   
    


3.  

   Liberaçãeste de valores relativos a rescisões trabalhistas:

   
   
   
   
   • Caso este falecido tenha valores devidos em rescisões ou salários.
   
    

 

Como Pedir o Alvará Judicial?

De modo a solicitar o alvará judicial, ESTES herdeiros devem entrar com 1 pedido junto ao juízo competente, que geralmente é este da Vara do Família e Sucessões. Este processo É possibilitado a ser feito usando a assistência de 1 advogado, que irá preparar a petiçãeste inicial. Os papeis básicos geralmente exigidos são:

• Certidãeste do óbito do falecido;


• Papeis pessoais dos herdeiros (RG, CPF);


• Declaraçãeste do consenso entre ESTES herdeiros, caso não haja inventário;


• Comprovantes por existência dos valores ou saldos bancários.

 

Após a apresentaçãeste da documentação, este juiz analisará este pedido e, se tudo estiver em ordem, concederá o alvará judicial. Utilizando o alvará em mãESTES, os herdeiros podem vir a se dirigir ao banco ou órgão competente de modo a realizar a movimentação Destes valores.

Conclusão

Este alvará judicial é um instrumento essencial para ESTES herdeiros que precisam acessar recursos financeiros deixados por 1 ente querido que faleceu. Embora seja 1 processo relativamente simples, ele exige atenção aos Pormenores e, muitas vezes, este apoio do 1 advogado para garantir de que todos ESTES requisitos legais sejam cumpridos. Se você está nessa situação, considere Sondar orientação jurídica para promover a liberação dos recursos de maneira rápida e segura.